Ambos os lados reclamam vitória

O Manchester City e a Premier League fizeram esta segunda-feira comunicados a anunciar que venceram uma batalha legal relacionada com acordos comerciais.

Os citizens tinham avançado no início deste ano com uma ação legal contra as regras de transações com partes associadas (APT), alegando que eram anticompetitivas.

Esta segunda-feira, a Premier League refere que o City foi “mal-sucedido na maioria dos seus desafios” e que o tribunal que considerou o caso determinou que as regras APT eram necessárias e continham um objetivo legítimo, de tornar eficazes as regras de lucratividade e sustentabilidade.

Caso não está relacionado com violações das regras financeiras

Também é referido que o tribunal concordou com a Premier League que, se uma transação não estivesse no valor justo de mercado, era algo que distorceria a concorrência dentro do campeonato. A Premier League aponta apenas dois aspetos em que a decisão foi favorável aos citizens – que os empréstimos de acionistas não deviam ser excluídos das regras APT e que um número limitado de emendas às regras APT feitas anteriormente não deviam ser mantidas.

Quem tem razão neste caso?

Quem tem razão neste caso?

Manchester City
Premier League

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Por seu lado, o Manchester City, também em comunicado, diz que o tribunal declarou as regras APT ilegais e que a Liga abusou de uma posição dominante sob a lei da concorrência.

“O tribunal determinou que as regras eram estruturalmente injustas e que a Premier League foi também injusta na forma como as aplicou ao clube. Além disso, foram discriminatórias, uma vez que excluíam deliberadamente os empréstimos de acionistas. O tribunal concluiu que a Premier League tomou estas decisões recorrendo a procedimentos injustos”, pode ler-se.

De referir que esta batalha legal não está relacionada com outro processo que envolve o Manchester City, acusado de alegadas violações das regras financeiras da Premier League.