Ambos os lados reclamam vitória
O Manchester City e a Premier League fizeram esta segunda-feira comunicados a anunciar que venceram uma batalha legal relacionada com acordos comerciais.
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Os citizens tinham avançado no início deste ano com uma ação legal contra as regras de transações com partes associadas (APT), alegando que eram anticompetitivas.
Esta segunda-feira, a Premier League refere que o City foi “mal-sucedido na maioria dos seus desafios” e que o tribunal que considerou o caso determinou que as regras APT eram necessárias e continham um objetivo legítimo, de tornar eficazes as regras de lucratividade e sustentabilidade.
Caso não está relacionado com violações das regras financeiras
Também é referido que o tribunal concordou com a Premier League que, se uma transação não estivesse no valor justo de mercado, era algo que distorceria a concorrência dentro do campeonato. A Premier League aponta apenas dois aspetos em que a decisão foi favorável aos citizens – que os empréstimos de acionistas não deviam ser excluídos das regras APT e que um número limitado de emendas às regras APT feitas anteriormente não deviam ser mantidas.
Quem tem razão neste caso?
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Por seu lado, o Manchester City, também em comunicado, diz que o tribunal declarou as regras APT ilegais e que a Liga abusou de uma posição dominante sob a lei da concorrência.
“O tribunal determinou que as regras eram estruturalmente injustas e que a Premier League foi também injusta na forma como as aplicou ao clube. Além disso, foram discriminatórias, uma vez que excluíam deliberadamente os empréstimos de acionistas. O tribunal concluiu que a Premier League tomou estas decisões recorrendo a procedimentos injustos”, pode ler-se.
De referir que esta batalha legal não está relacionada com outro processo que envolve o Manchester City, acusado de alegadas violações das regras financeiras da Premier League.
