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Premier League

Manchester City perto de vencer batalha legal contra a Premier League

Está à vista uma mudança nos regulamentos da Federação Inglesa.

Sheikh Mansour é dono do Manchester City. Foto: Imago
© IMAGO/PA ImagesSheikh Mansour é dono do Manchester City. Foto: Imago

A imprensa inglesa avança que o Manchester City “parece ter assegurado uma vitória potencialmente significativa” em relação às regras sobre os acordos de patrocínio.

O que está em causa?

Os citizens têm, neste momento, dois processos judiciais a decorrer onde, num deles como acusação, no outro como réu, se veem olhos nos olhos com a Premier League.

Recorde-se que o julgamento onde o City enfrenta 115 acusações por irregularidades financeiras deverá apenas ser resolvido no início de 2025. No entanto, naquele que o emblema de Manchester moveu contra a entidade reguladora do principal campeonato inglês, a vantagem parece estar com o clube.

A denúncia traz à luz os “danos” sofridos pela equipa de Guardiola, que acusou a federação inglesa de “discriminação contra os proprietários do Golfo”, denunciou o sistema de votação democrático na associação, e exige ainda o fim das regras aplicadas às Transações com Partes Associadas, conhecidas como APT.

O Manchester City tem razão nas alegações apresentadas?

0 PESSOAS JÁ VOTARAM

O que são as APT?

As Transações com Partes Associadas referem-se às receitas comerciais que os clubes auferem de empresas com quem têm relação, como, por exemplo, acontece no acordo de patrocínio da camisola do City com a Etihad, companhia aérea ligada aos proprietários do clube.

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As regras em causa exigem avaliações do «justo valor de mercado» relativamente a tais transacções. O City alega que a lei é anti-concorrência e “deliberadamente destinada a reprimir as liberdades comerciais de determinados clubes em circunstâncias específicas e, assim, restringir a concorrência económica”.

As regras APT foram introduzidas no futebol inglês em 2021, após o Newcastle United ser adquirido por proprietários sauditas. No entanto, a denúncia de 165 páginas do City argumenta que as regras não estão em conformidade com a legislação comercial do Reino Unido.

Uma meia vitória

Em Inglaterra, os veículos fazem eco à “meia vitória” que o City conquistou esta quinta-feira (26).

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Os 20 clubes da Premier League deveriam votar uma alteração às regras específicas que restringem o acesso à base de dados para adquirir informações comerciais sobre clubes rivais.

A votação foi retirada da ordem de trabalhos à última da hora, o que parece indiciar que a equipa jurídica do Manchester City conseguiu provar que as regras sobre os acordos de patrocínio precisam de ser revistas na totalidade – e revigoradas, nos termos atuais.

Este caso, que não tem uma relação direta com a investigação e acusação que a Premier League conduziu contra o City, poderá ajudar os citizens a reduzir as acusações e a possível sanção. É que muitas das acusações estão relacionadas precisamente com os acordos de patrocínio do Manchester City.

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