A Eredivisie pode enfrentar um cenário extremo devido à questão jurídica envolvendo jogadores binacionais. Até 133 partidas podem ser contestadas e repetidas, afetando a conclusão do campeonato holandês, conforme o L’Équipe. O NAC Breda foi responsável por recorrer contra uma escalação considerada irregular.
A situação teve início fora de campo. O podcast “De Derde Helft”, dos Países Baixos, levantou a discussão após a derrota do NAC Breda por 6 a 0 para o Go Ahead Eagles, em 15 de março. Durante o programa, uma frase chamou atenção: “Bem, o NAC Breda ainda pode vencer a partida”, referindo à possível irregularidade do adversário.
Dean James atuou naquela partida. O jogador é nascido na Holanda, mas optou por defender a Seleção da Indonésia em 2025. No entanto, o caso não é isolado, visto que diversos jogadores do país passaram a atuar pelo Suriname, Curaçao e Indonésia, regiões historicamente ligadas ou com forte presença de emigrantes, de acordo com o L’Équipe.
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Porém, a mudança de nacionalidade gera impacto na legislação trabalhista. O atleta, ao abrir mão da cidadania holandesa, passa a ser enquadrado como estrangeiro. “Nesse cenário, torna-se obrigatório obter autorização formal para trabalhar no país”, explicou a professora de direito esportivo, Marjan Olfers, a ESPN.
Isto é, o ponto central do problema envolve a ausência desse documento. Inclusive, segundo o L’Équipe, 25 jogadores da liga não possuem permissão de trabalho. Mas, no caso de Dean James, a situação é mais sensível porque a Indonésia não permite dupla nacionalidade, o que reforça a necessidade de regularização.
Regra salarial e efeito em cadeia entre clubes
Além disso, a legislação holandesa estabelece critérios para a concessão do visto de trabalho, como o salário mínimo anual de €608 mil para jogadores com mais de 21 anos. Diversos atletas não atingiram esse valor, mesmo assim, foram utilizados normalmente pelos clubes. Por isso, o NAC Breda formalizou um recurso junto à KNVB, que foi confirmado.
O L’Équipe aponta que clubes de menor porte não tinham pleno domínio dessa exigência, ao contrário de Ajax, PSV Eindhoven e Feyenoord, que estariam com a parte legal ajustada. Sendo assim, após a Data FIFA de março, os times optaram por afastar temporariamente os jogadores binacionais enquanto aguardavam esclarecimentos.
A ausência de orientação institucional gerou críticas públicas. “Nenhuma agência governamental se pronunciou sobre isso nos últimos dois anos. Nem a KNVB nem a Eredivisie nos enviaram uma carta. Estou furioso. Agimos todos de boa fé”, contestou o diretor-geral do NEC Nijmegen, Wilco van Schaik.
Porém, alguns casos tiveram encaminhamento específico, como Tjaronn Chery, capitão do NEC, que recebeu autorização do serviço de imigração para voltar a atuar, ainda conforme o L’Équipe. Contudo, a solução não foi uniforme e manteve o ambiente de incerteza.
Decisão judicial pode definir futuro da Eredivisie
A KNVB e o conselho da Eredivisie rejeitaram o recurso do NAC Breda. Em seguida, o clube levou o caso à Justiça. A audiência foi realizada em Utrecht. Durante o processo, o advogado da federação, Michiel van Dijk, indicou que 133 partidas podem ser impactadas caso a contestação seja aceita.
Portanto, a dimensão do caso preocupa a organização da competição. Marianne van Leeuwen, diretora de futebol profissional da KNVB, alertou: “Muitos outros clubes apresentaram objeções e, se o juiz decidir a favor da NAC, a situação poderá se transformar em caos”.
Uma decisão favorável ao NAC Breda pode abrir caminho para novas ações judiciais por parte de outros clubes, incluindo pedidos em caráter emergencial. Esse movimento ampliaria o conflito e poderia comprometer a continuidade da temporada da Eredivisie, consequentemente uma crise estrutural no futebol holandês.