A dívida do Corinthians com Memphis Depay pode aumentar ainda mais após a decisão do clube de não renovar com o atacante. Segundo o GE, o entendimento do staff do jogador é de que existem elementos para cobrar o valor total do novo contrato que não foi assinado, além da dívida do vínculo anterior, o que poderia elevar a cobrança para R$ 180 milhões.
Diante desse cenário, o Somos Fanáticos Brasil conversou com exclusividade com o advogado Dr. Guilherme Pacheco, sócio da Fernandes Pacheco Sociedade de Advogados, para entender se as tratativas realizadas entre as partes podem gerar novas obrigações ao clube do Parque São Jorge.
Segundo Guilherme Pacheco, a assinatura é determinante para a efetivação do contrato, mas as partes ainda precisam respeitar princípios durante as tratativas. Para Memphis alegar uma expectativa legítima de renovação, “seria necessário demonstrar que as tratativas estavam realmente avançadas, com os principais pontos definidos e manifestações concretas do clube indicando que a renovação ocorreria”, afirmou o advogado.
A realização de exames médicos também podem ter importância na análise do caso, mas não determinam, isoladamente, a existência de uma obrigação. “Estas etapas podem servir como provas importantes, mas não são suficientes isoladamente”, explicou Pacheco. Para ele, “a Justiça analisaria o conjunto das negociações, especialmente se o Corinthians criou uma confiança concreta de que o contrato seria renovado e depois rompeu as tratativas”.
Memphis pode ser indenizado por perder outras oportunidades?
Outro ponto levantado na entrevista envolve a possibilidade de Memphis ter deixado de lado outras propostas por acreditar que permaneceria no Corinthians. Para Guilherme Pacheco, existe possibilidade de indenização, mas seria necessário comprovar a relação direta entre a conduta do clube e o prejuízo sofrido pelo jogador.
Nesse cenário, o advogado cita a chamada perda de uma chance, reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Ele precisaria comprovar que existiam propostas ou oportunidades reais, que abriu mão delas por acreditar na renovação e que essa decisão decorreu diretamente da conduta do clube”, afirmou.
A minuta do novo contrato também pode entrar na análise, especialmente diante da possível cláusula rescisória de US$ 20 milhões (R$ 103 milhões na cotação atual). No entanto, o documento não assinado não teria automaticamente a mesma força de um contrato vigente. “A minuta, porém, pode servir como prova do estágio das negociações e das condições que estavam sendo discutidas”, explicou Pacheco.
Decisão pode gerar um pedido de impeachment?
A reviravolta na negociação também provocou questionamentos entre torcedores, principalmente após a decisão do presidente Osmar Stábile de não renovar com Memphis. No entanto, uma decisão administrativa considerada equivocada não configura, por si só, motivo para destituição.
Segundo Guilherme Pacheco, seria necessário comprovar uma conduta de maior gravidade para que a decisão pudesse fundamentar um processo. “Seria necessário demonstrar uma conduta mais grave, como violação do Estatuto, gestão irregular ou temerária, ou uma decisão que tenha provocado ou exposto o clube a prejuízo relevante e injustificável”.
Além disso, um eventual processo precisaria seguir as regras internas do Corinthians. “Qualquer processo de destituição deve respeitar o procedimento previsto no Estatuto do Corinthians e assegurar o direito de defesa do dirigente”, completou o advogado.
